Termos e Condições de Uso – FacilitaPro, FacilitaPro Store e FacilitaPro Driver
Última atualização: [15/10/2025]
Ao usar os aplicativos FacilitaPro, você concorda com estes Termos. Leia com atenção. Se não concordar, não use os Serviços.
1. Sobre os apps
- FacilitaPro: app para usuários finais solicitarem serviços ou entregas.
- FacilitaPro Store: plataforma para estabelecimentos comerciais gerenciarem seus pedidos.
- FacilitaPro Driver: aplicativo para motoristas / entregadores parceiros.
2. Cadastro
- Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
- É proibido compartilhar sua conta com terceiros.
- Em caso de suspeita de uso indevido, entre em contato pelo e-mail: sac@facilitapro.ao
3. Uso adequado
- É proibido usar os Serviços para atividades ilegais, enganosas ou que violem direitos de terceiros.
- Motoristas e lojistas devem cumprir os termos operacionais, como horários, rotas e padrões de qualidade definidos pela FacilitaPro.
4. Pagamentos
- Os apps podem conter compras, taxas ou comissões.
- Os valores e condições são apresentados de forma clara antes da confirmação.
- A FacilitaPro pode intermediar pagamentos entre usuários e prestadores.
5. Responsabilidades
- A FacilitaPro atua como intermediadora entre usuários, lojistas e motoristas.
- Não nos responsabilizamos por atrasos, cancelamentos ou condutas individuais, salvo nos casos previstos em lei.
- Problemas devem ser reportados pelo e-mail sac@facilitapro.ao para análise.
6. Propriedade intelectual
Todos os direitos sobre os apps, marcas, logotipos e conteúdo são reservados. É proibido reproduzir ou distribuir qualquer parte sem autorização.
7. Suspensão e cancelamento
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a qualquer momento, sem aviso prévio, especialmente em casos de má conduta, fraudes ou uso indevido.
8. Alterações nos termos
Estes Termos podem ser modificados. A versão mais recente estará sempre disponível nos aplicativos. Recomendamos que revise regularmente.
9. Foro
Em caso de disputas, as partes elegem o foro da cidade onde a FacilitaPro opera como base principal, salvo outra previsão legal.
📬 Contato
Dúvidas, sugestões ou solicitações legais podem ser enviadas para:
📧 sac@facilitapro.ao